Processo 732384/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/11/2019 12:58
Autuado em 07/11/2019 12:58
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 469/2021 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 12/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/03/2021 Acórdão   469/ 2021 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
01/03/2021 Acórdão   469/ 2021 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
Interessado DELSO VITORASSI
Interessado MANOEL ROGERIO MATENDAL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/11/2019 12:58 344094/09 REPRESENTAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
02/12/2020 09:26 do Protocolo 741510/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2021 2497 Acórdão nº 469/2021
26/02/2021 2487 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2021 de 01/03/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 25/2021
26/10/2020 2409 Despacho Processual Diverso nº 1272/2020
11/11/2019 2183 Termo de Distribuição de Processo nº 3786/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/04/2021 14:47 DP  
23/04/2021 16:45 CMEX Informação nº 1784/2021 -
18/03/2021 09:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 340/2021 -
17/03/2021 19:49 SMPJTC  
15/03/2021 10:10 5PC Ciência de Decisão nº 65/2021 -
15/03/2021 10:06 SMPjTC  
05/03/2021 09:48 STP  
28/01/2021 14:11 GCNB  
11/01/2021 10:11 GCFC  
11/01/2021 09:12 SMPJTC  
14/12/2020 11:06 5PC Parecer nº 4/2021 - Recurso de Revista. Representação. Irregularidades no provimento de cargos comissionados pelo Poder Legislativo de Santa Terezinha do Itaipu. Assessor Jurídico comissionado que atende ao Poder como um todo. Contrariedade ao Prejulgado nº 6 – TCEPR.
11/12/2020 14:17 SMPJTC  
11/12/2020 11:17 PGC  
11/12/2020 10:51 SMPjTC  
03/12/2020 00:45 CGM Parecer nº 1768/2020 -
22/10/2020 16:31 DP  
19/10/2020 10:23 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1272/2020 -
20/11/2019 17:11 CGM Parecer nº 732/2020 -
07/11/2019 13:08 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1611/2019 -
07/11/2019 12:58 DP Informação nº 9174/2019 -

Voltar a Consulta